Só mãe cuida?
(Quase) todo mundo (ainda) espera que mulheres cuidem das crianças 🙄… ao mesmo tempo, o mercado de trabalho pune as mulheres que têm filhos...
No Brasil, a licença-maternidade é de 3 meses, e a licença-paternidade, de 5 dias 🤡
O projeto, em vigor desde 2008, estende esses prazos, mas ainda mantém a desigualdade.
A licença-maternidade passa para 6 meses e a licença-paternidade, para 20 dias. Em troca, as empresas que aderem à iniciativa ganham abatimento nos impostos.
Além disso, há empresas que ainda não acolhem bem mães e pais após o nascimento dos seus filhos.
Apesar disso, menos de 1% das empresas do Brasil aderem a esse programa, de acordo com dados da Receita Federal.
Demissões e falta de regularização de funcionárias logo após serem mães são comuns no país.
A maior parte das propostas (28%) se refere ao direito de gestantes na pandemia.
O projeto de lei 1974/21, de Sâmia Bomfim e Glauber Braga (ambos do PSOL), sugere o compartilhamento das responsabilidades no cuidado dos filhos.
“O modelo vigente de cuidado, com foco na mulher, é muito insuficiente. Um recém-nascido necessita de cuidado compartilhado, e atualmente isso recai quase exclusivamente na mãe”
O PL prevê a concessão de licença-parental remunerada de 180 dias relacionada ao nascimento da criança e adoção.
Além da mãe, mais um responsável, seja ele genitor ou não, poderia se licenciar para cuidar da criança, segundo o projeto.
O projeto contempla as mais diversas configurações afetivas e familiares, como famílias LGBT+.
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