Marco temporal
e a ameaça aos povos indígenas
No Acampamento Terra Livre, em abril de 2022, povos originários debateram o marco temporal e protestaram para que o STF derrube a medida.
Desde o fim de agosto de 2021, Brasília vive um clima de tensão entre grupos indígenas e articulações ruralistas devido ao julgamento do Marco Temporal.
A tese do marco temporal, analisada pelo Supremo, prevê que indígenas podem reivindicar somente terras ocupadas por eles antes da Constituição de 1988 👀
Só que praticamente desde 1500
eles têm sido expulsos
de seus territórios,
né? 🤡
terras indígenas estão com demarcação em andamento, segundo levantamento da Gênero e Número.
Este processo pode ser afetado se o marco temporal for aprovado.
A decisão ainda pode atingir territórios já homologados ou demarcados, caso seja provado que foram ocupados em período posterior à promulgação da Constituição 🤦🏽♀️
foi aumento de propriedades rurais particulares em territórios indígenas na região, entre 2016 e 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A liderança indígena Aryele, da etnia Karajá, destaca que a demarcação das terras tem efeito direto na vida das mulheres, que já enfrentam diversas situações de violência provocadas por invasores.
“Mulheres indígenas são historicamente agredidas de todas as formas. A presença de homens não-indígenas reforça a sensação de que eles podem cometer qualquer crime contra nossos corpos”, critica.
Além disso, territórios indígenas já enfrentam diversas ameaças, agravadas nos últimos dois anos por projetos de lei que buscam flexibilizar ocupações irregulares.
“Povos indígenas estão em conflito com não-indígenas há muito tempo. Isso está relacionado à interpretação de governos passados sobre a ocupação do território”, explica Martha Fellows, do Ipam.
Não à toa
a ocupação
do Brasil foi construída
com base no derramamento de sangue indígena.
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